segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

FELIZ ANO NOVO!



Aos leitores deste despretensioso diário, àqueles que o acessam de perto ou de longe, aos que nos enviam e-mails, aos que permanecem silentes, conhecidos ou não, espalhados por alguns lugares mundo afora, aos colaboradores, especialmente à sobrinha Marinara Albuquerque e aos amigos Raphael Esmeraldo e Gilmar Paiva, a todos aqueles que compartilham conosco alguns momentos da vida e da arte, nossos votos de um 2013 de muita saúde, paz, felicidade, sabedoria e amor!  

UMA IMAGEM DO ANO



Defensores Públicos em greve, no Passeio Público, Centro de Fortaleza/CE, com apoio dos movimentos sociais e populares e de alguns políticos (setembro/2012).

Não adianta olhar pro céu
Com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer
E muita greve, você pode, você deve, pode crer
(...)
Muda que quando a gente muda o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda a gente anda pra frente
E quando a gente manda ninguém manda na gente!
(Gabriel O Pensador)

sábado, 29 de dezembro de 2012

DIA E NOITE



Anoitece ou amanhece?
São alvas ou negras as aves?
São as mesmas aves?
É a mesma cidade?
Quem reflete quem?
Quem deforma quem?
De onde parte o vértice que dilui em duo as cousas?
A delirante perspectiva do observador constrói a vigília e o sono;
A clarividência e o sonho;
O pão e a poesia!

Gilmar Paiva

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

CHEGOU O DIA QUE EINSTEIN TEMIA!



                                              "Temo o dia em que a tecnologia se sobreponha à nossa humanidade: o mundo terá apenas uma geração de idiotas." 
Albert Einstein

As novas gerações se encontram tendendo para uma completa alienação da vida. Até a eclosão da 2.ª Guerra Mundial, as pessoas se importavam mais em ler livros, jornais, revistas e apreciavam artes, o que de fato revelava algum esforço para a compreensão dos acontecimentos. No pós-guerra, porém, começou  o aumento do consumo, inicialmente com as propagandas de rádio; em seguida, veio o cinema e a televisão tomando conta da mente daqueles que não exerceram uma pressão em sentido contrário.
Com as novas tecnologias, foi-se perdendo o hábito de ler. As gerações passaram a ser divididas, reduzindo-se a busca pela compreensão atenta da vida e buscando-se refugiar em futilidades, sempre se deixando influenciar por propagandas enganosas.
A alienação produz seres humanos desatentos e desfocados de sua vida e de seu ambiente, o que hoje, em escolas, praias, shoppings, etc. está cada vez mais comum.

Marinara Albuquerque

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

COMUNIDADE QUILOMBOLA DA TIMBAÚBA




"(...) la lucha es cruel y es mucha
pero lucha y se desangra
por la fe que lo empecina."
(Uno, Discépolo)

Como diz a letra do velho tango, a luta popular pelo reconhecimento de seus direitos é cruel e é muita, mas é preciso não desistir, mantendo viva a esperança de vitória em cada batalha. Os remanescentes quilombolas da Timbaúba, no Ceará, retratam muito bem a perseverança na luta pela regularização do seu território. 
A comunidade da Timbaúba é formada atualmente por cerca de 160 famílias e ocupa um território de 2.033ha, entre os Municípios de Coreaú e Moraújo. A despeito de já ser reconhecida como remanescente quilombola pela Fundação Palmares, o processo de regularização do território, em trâmite perante o INCRA, caminha a passos lentos, inviabilizando a implementação de vários projetos sociais. O último percalço foi a oposição do DNOCS à inclusão da área às margens do Açude da Volta na demarcação. Assim, o processo, que se encontrava em Brasília, teve de retornar a Fortaleza, ofertando como alternativas a concordância  com a supressão da área do açude, como se não fosse preciso o acesso a uma fonte de água, ou o retorno  de todo o procedimento praticamente à estaca zero.  
A comunidade possui basicamente dois núcleos habitacionais: a Timbaúba de Baixo, onde reside a maioria das famílias, às margens do Açude da Volta, no território de Moraújo, e a Timbaúba de Cima, que reúne 16 famílias, já no território de Coreaú, no sopé da Serra da Meruoca, numa área de acesso relativamente difícil. A população sobrevive da agricultura de subsistência e do extrativismo vegetal, notadamente da carnaúba, além de benefícios sociais do Governo Federal. São preservadas tradições como o reisado e o leruá, a crença no curandeirismo e no Candomblé e hábitos como fumar no cacimbo e cozinhar em panela de barro.
A resistência quilombola da Timbaúba conta com poucos aliados e com bastante descaso do Poder Público. A indefinição do processo de regularização do território tem varrido de certo desânimo a comunidade e a tolerância aos apelos do consumo da civilização do homem branco é notória na vila. Ainda assim, a resistência dos Negros da Timbaúba permanece viva, mantendo acesa a chama libertária do velho Sabino, encontrado no alto da Meruoca, e de todos os escravos oriundos da fazenda do senhor Tito e adjacências.

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

ESTRADA DE CANINDÉ



Durante vários meses, rumo a Nova Russas e Tamboril, percorri a estrada que liga Fortaleza a Canindé, mas nunca havia visto tanta gente à esperada da solidariedade alheia quanto na véspera deste Natal. Não eram os tradicionais devotos pagadores de promessa a pé. Eram moradores da região, que se acomodavam em vigília à beira da estrada na véspera de Natal, na esperança de encontrar uma alma cristã solidária. Foram aquelas mãos estendidas que me fizeram sentir o espírito natalino. 
A mensagem de Jesus Cristo está naquelas mãos estendidas à beira da estrada de Canindé, muito distante da decoração luxuosa do "shopping center" da cidade. A mensagem que reforça nossa obrigação perante as outras pessoas, de partilhar o pão e de cuidar daqueles que necessitam. Na estrada de Canindé senti a força de Cristo e o rumo certeiro que Francisco de Assis conferiu à fé cristã. 
Assim como Galeano: "Eu não acredito em caridade. Eu acredito em solidariedade. Caridade é tão vertical: vai de cima para baixo. Solidariedade é horizontal: respeita a outra pessoa e aprende com o outro. A maioria de nós tem muito o que aprender com as outras pessoas."
De todo modo, com solidariedade ou com caridade, no Natal, e em todos os demais dias do ano, é preciso seguir a mensagem de Cristo e aprender com as muitas mãos estendidas à beira dos nossos caminhos.
Feliz natal para todos!  

domingo, 23 de dezembro de 2012

ELOGIO DA LOUCURA



"Ontem, ao meio dia, comi um prato de lagartas 
Passei a tarde defecando borboletas."
Mário Gomes

A loucura inteligente é muito mais criativa e atraente do que o saber enganoso. Prefiro os devaneios dos loucos às contradições da realidade humana. É preciso não reputar insanos aqueles que vemos dançando, quando não podemos escutar a música (Nietzsche). 
Mário Gomes é um poeta que desfruta sua loucura vagando bêbado e maltrapilho pelas ruas centrais de Fortaleza. 
Numa noite nos arredores do Dragão do Mar, presenciei espantado o poeta sendo arrancado rispidamente de sua mesa num restaurante. A sua irreverente elegância não era bem vista pelos garçons. Ofegante e agitado, o poeta cedeu aos meus apelos e sentou do meu lado, mirando de soslaio um garçom contrariado.
Travamos um breve diálogo confuso. Ele me ofereceu um cigarro, eu recusei; eu lhe ofereci um chope, ele recusou. Ao final, perguntei se eu podia ficar com algum pedaço do seu embrulho sujo de poesias, fotos e reportagens. 
Ele me disse que não. Precisava dos papéis para limpar o "boga". Ergueu-se, então, da cadeira, deu uma baforada no ar e se foi.
O poeta lembrou-me tio Valdemir, que entregava jornais em Coreaú e emprestava a mesma destinação às edições passadas do periódico. Tio Valdemir ficara fraco do juízo quando a mulher sumiu no mundo com seus 12 filhos.      
Foi com tio Valdemir que aprendi alguns rudimentos das ciências ocultas. Foi ele quem me despertou, numa madrugada de março de 1986, para testemunharmos a passagem acanhada do cometa Halley, enquanto os lúcidos da família dormiam um sono profundo. Era tio Valdemir quem, sensível à penúria de sua irmã Leda, volta e meia devassava o depósito do vô Raimundo da Barra, correndo pelos fundos com uma vasilha cheia de feijão para assegurar o jantar de 8 sobrinhos.
Na quadra final de sua vida, tio Valdemir padeceu de um tipo de diabetes que lhe rendeu uma fome canina. Certa feita, uns amigos da juventude, oriundos da capital, tentaram aplacar aquela fome insaciável. Querendo saber até onde o voraz apetite chegaria, liberaram na bodega todo o pão e refrigerante disponíveis. Depois de dois pacotes de pão hambúrguer e sete refrigerantes, no entanto, resolveram suspender o desafio, temendo pela saúde do camarada.        
Meu pai, que havia acompanhado o banquete, saudou ao final a proeza e perguntou ao cunhado se no seu estômago ainda haveria espaço para o jantar.
Tio Valdemir, com três leves palmadas na pança rija e saliente, piscou o olho com um risinho irônico e disse:
- Ó, ó! 

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

CERRO DE POTOSÍ



“Soy el rico Potosí,
Del mundo soy el tesoro,
soy el rey de los montes,
y envidia soy de los reyes”.

Ai de ti, Potosí!
Outrora do mundo o tesouro,
Tangeram os incas e depois se foram.
Levaram a prata e esqueceram o ouro.

Como andas, ó "Cerro Rico" boliviano?
Nascente de rio de prata por longos anos!
Toldado em sangue, em suor e desengano! 

Como anda a formosa urbe do teu sopé, 
Que com Paris naquele tempo rivalizava,
Esculpindo em prata o cálice da nova fé?

Nas ruas estreitas do casario colonial,
 Há mero murmúrio na solidão do altiplano;
Herança de séculos de exploração material;
Sobrevidas míseras na extração do estanho.

Secaram tuas minas de prata,
Nas lágrimas de tuas meninas.
Com poesia se escreve a errata,
Da história tosca de certas sinas.

Eliton Meneses

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

A TRAGÉDIA DE NEWTOWN



Numa sociedade que cultua a arma de fogo qual uma panaceia para todos os males, muitas tragédias decorrem, como efeito colateral, do próprio culto desvairado. Nos Estados Unidos, a poderosa indústria de armas de fogo dita os rumos das políticas públicas internas e externas, enquanto a maioria da população acredita que a posse de arma é um direito fundamental à segurança, praticamente uma cláusula pétrea. 
No cinema americano, as armas de fogo não protagonizam somente filmes de ação, mas também de drama, suspense, terror e até romance. Não há nada que resista a uma chuva de balas, nem mesmo zumbis, fantasmas, demônios e quejandos.
Nancy Lanza, mãe de Adam Lanza, o atirador da tragédia de Newtown, colecionava armas e se divertia levando o filho, portador de distúrbios mentais, para atirar.  
Adam Lanza utilizou na matança uma Glock 10mm, uma Sig Sauer 9mm e um fuzil Bushmaster, armas a que somente grupos de elite da polícia brasileira têm acesso.
As causas da violência humana decerto possuem muitas faces, em todos os rincões; no entanto, numa peça em que todas as personagens dispõem de uma arma de fogo ao alcança da mão, como uma solução prática para quase todos os seus problemas, a pertubação mental de um jovem é apenas a feição secundária de um drama maior.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE


A orientação jurisprudencial mais recente dos Tribunais Superiores tem acenado no sentido de que o mero fato de o acusado ter permanecido preso durante toda instrução criminal não é motivo suficiente para se lhe negar o direito de aguardar o recurso de apelação em liberdade, salvo se existirem reais motivos que ensejem a manutenção de sua prisão cautelar, devendo o juiz, em sendo o caso, fundamentar a prisão cautelar do apenado, com lastro numa das hipóteses do art. 312 do CPP.
Há necessidade, portanto, de fundamentação específica, na sentença condenatória, para a manutenção do réu na prisão, não bastando simples menção à permanência do acusado preso durante o processo. Nesse sentido, eis um precedente do STJ: "A simples indicação de que o Réu esteve preso durante toda a instrução, bem assim de que os requisitos do art. 594 estariam presentes, não é motivação hábil a manter o Réu em cárcere, ainda mais quando o caderno processual consagra-lhe situação bastante favorável a ponto de garantir-lhe uma apenação e um regime menos gravosos." (RHC 22.696⁄RJ, 6ª Turma, rel.ª. Min.ª. Maria Thereza de Assis Moura, DJe de 16.6.2008)

REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA


As penas privativas de liberdade deverão ser executadas de forma progressiva, observando-se, em princípio, os seguintes critérios: a) o condenado a pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado; b) o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito), poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semi-aberto; c) o condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto (art. 33, § 2.º, do Código Penal).
Outro parâmetro para o estabelecimento do regime inicial de cumprimento da pena diz com o mérito do condenado, aferido a partir dos critérios previstos do art. 59 do Código Penal, possibilitando-se a fixação de regime mais gravoso, sem atenção estrita aos limites quantitativos referidos (art. 33, § 3.º, c/c art. 59, III, do Código Penal), dês que a medida seja adotada com fundamentação adequada, em face do que dispõem as alíneas b, c e d do § 2.º do art. 33 do Código Penal e também o § 3.º c/c art. 59 do mesmo diploma, ou seja, com olhos postos na culpabilidade, nos antecedentes, na conduta social, na personalidade do agente etc. (STF, HC 72.589-9, 1.ª Turma, rel. Min. Sydney Sanches, DJU 18.08.1995, p. 24.898).

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

END OF THE WORLD?



O jornal inglês The Sun tratou como fim do mundo a derrota do Chelsea para o Corinthians na final do Mundial de Clubes da FIFA. A pretensão dos europeus, seguidores crédulos da lógica do capital, inclusive no futebol, está beirando às raias do delírio insano.  
No histórico do Mundial de Clubes da FIFA, há um rigoroso empate no número de conquistas: 26 troféus para os europeus e 26 para os sul-americanos. No confronto direto entre brasileiros e ingleses na final, o placar aponta 3x0 para os brasileiros: Flamengo 3x0 no Liverpool, em 1981; Internacional 1x0 no Liverpool, em 2006, e Corinthians 1x0 no Chelsea, em 2012. Não há, portanto, motivo algum para perplexidade na vitória de um clube sul-americano sobre um europeu, a despeito da enorme disparidade da folha salarial entre um e outro.  
Os europeus não escondem um certo desdém pelo Mundial de Clubes, numa postura desrespeitosa, notadamente em face da escola sul-americana de futebol. De toda sorte, a superioridade que eles tentam traduzir em empáfia não se reflete nem nos fatos, nem nos números. 
O Corinthians venceu a partida porque possui um elenco com qualidade técnica semelhante ao do Chelsea e, sobretudo, por ter jogado melhor, com disciplina tática irrepreensível e muito mais entrega em campo.
Sou torcedor do Ceará Sporting Club e não nutro simpatia específica por nenhum time do Centro-Sul, mas, como brasileiro, no Mundial de Clubes, torço sempre pela vitória do time sul-americano, inclusive quando é  argentino.   

sábado, 15 de dezembro de 2012

REUNIÃO DE FIM DE ANO DA APL



Reunião da APL na EMEIF Maria Bezerra Quevedo, em Fortaleza. O encontro foi recepcionado por uma emocionante apresentação dos alunos do Projeto Confraria de Leitura. Na foto: João Teles, Manuel de Jesus, Eliton Meneses, Galba Gomes, Benedito Gomes e Fernando Machado. O poeta sobralense Gilmar Paiva participou, como convidado, da reunião.


quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

COMO AVALIAR AS PRODUÇÕES TEXTUAIS?



Os estudos psicolinguísticos lançam questionamentos sobre como os professores podem melhor avaliar as produções textuais dos educandos, dando mais relevância à organização das ideias e à criatividade do que à pontuação e à ortografia.
Segundo o psicolinguista Frank Smith (1982), o ato de escrever envolve um conflito entre a composição e a transcrição. A primeira refere-se à seleção e organização das ideias e a segunda ao registro das palavras, grafia e pontuação. Segundo Smith, quando o professor avalia as produções dos alunos, imprimindo muita ênfase à estrutura textual, paragrafação, pontuação e ortografia, ele poderá desmotivá-los a compor textos, dado que os educandos, ansiosos com a transcrição daquilo que está sendo escrito, prestarão mais atenção a aspectos como a ortografia e a pontuação, tentando alcançar uma escrita "limpa", em prejuízo da composição. Talvez esse seja o grande temor dos pré-vestibulandos em relação à redação nos vestibulares, tendo em vista a má-paragrafação, a pontuação e a ortografia serem apontadas tradicionalmente como erros bastante relevantes pela banca examinadora.
Para resolução desse conflito entre composição e transcrição, Smith propõe que os profissionais em educação separem esses dois aspectos e tomem em consideração primeiro a composição e, em seguida, a transcrição. Desse modo, o aluno poderá compor transcrevendo sem preocupação. Assim sendo, para melhor conduzir o ensino da ortografia, o professor poderá fazer um trabalho de análise com os próprios textos dos educandos, selecionando os erros ortográficos de maior incidência em sua turma, propondo atividades apropriadas às necessidades dos alunos.

Auricélia Fontenele
Prof.ª de Português

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

JE EST UN AUTRE



Rimbaud (1854-1891), numa carta a Paul Demeny de 15 maio 1871, escreveu: «je est un autre» ("eu sou um outro"), professando uma concepção original da criação artística: o poeta não pode controlar o texto que sua verve exprime... Disse ainda: «J’assiste à l’éclosion de ma pensée: je la regarde, je l’écoute…» ("Eu testemunho a eclosão do meu pensamento, eu o observo, eu o escuto...") 
A fórmula de Rimbaud se opõe frontalmente à concepção cartesiana (e clássica): «je suis j’existe». (Eu sou, eu existo). A certeza da existência do sujeito pensante conduz Descartes a concluir que cada um é auto-consciente e responsável por suas ações perante os outros e perante o Outro absoluto que é Deus.
A liberdade que a fórmula cartesiana confere ao sujeito possui o propósito de poder julgá-lo e condená-lo como culpado. Rimbaud livra a arte das amarras da culpa, tornando-a plenamente livre.
Não é à toa que aos dezenove anos, tendo atingido o máximo da expressão poética, Rimbaud simplesmente abandonou a literatura e foi dedicar-se à vida.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

PALMA CAMPEÃO! 3 GOLS DE ASSIS


Ainda no início da noite de um domingo do ano de 1986, a carreata chegava exultante na cidade em festa. O Palma Esporte Clube, representante de Coreaú, acabava de derrotar, na grande final, a seleção de Barroquinha, por 3x2, sagrando-se campeão da Copa Zona Norte de Futebol daquele ano. 
O time do Palma contava com alguns reforços sobralenses, como o lateral-direito Jaime, que depois se consagrou jogando no Ceará Sporting Club por longos anos, além de muitos coreauenses, como o meio-campo Jarbas Menezes, que, à época, morava em Fortaleza e ia todo final de semana reforçar o time do Palma.
O confronto ocorreu em campo neutro, na cidade de Camocim, tendo o Palma vencido a partida com três gols do jovem centroavante Assis Fontenele, que estava numa tarde particularmente inspirado.  
Aquele domingo foi decerto o dia mais sublime do esporte coreauense, tendo como principal protagonista Assis Fontenele, que escreveu com seus três gols, na final, uma inesquecível página da história do futebol local.
Lamentavelmente, nesta fatídica terça-feira, 10 de dezembro de 2012, um trágico acidente de trânsito, em Sobral, ceifou a vida de Assis Fontenele, deixando toda a família coreauense enlutada.  
Descanse em paz, centroavante! O futebol coreauense não esquecerá jamais aquela tarde de domingo e lhe será eternamente grato pela conquista. 

domingo, 9 de dezembro de 2012

CARIMBADO E ASSINADO


ACORDA, COREAÚ!
Coreaú precisa se inserir na vida do Estado com um calendário de eventos consistente de realizações, como feira de livros, encontros sobre educação, festival de música (Camocim, Meruoca e Viçosa do Ceará são bons exemplos!) e de formação de pessoal, etc! O município precisa descobrir sua vocação. Chega de marasmo, num município que vive a reboque de territórios vizinhos (são porque lembrei logo de Sobral. Ih!), quando deveria quebrar essa sina. Mas como fazer isso, se nem sua capacidade agrícola é robustecida? Falta determinação, denodo, planejamento, competência,... Faltam lideranças fortes, que tenham condições, por exemplo, de arrastar pra lá as indústrias que já ocupam muitos espaços no interior do Estado! E não é rodeado de embustes, em forma de liderança, que se vai chegar a isso! Aqueles que ocupam a boca do povo por "se venderem" em épocas eleitorais estão por perto? Chamem o Ronda!

João Teles de Aguiar
Educador

ACORDA, COREAÚ II!
Há tanto o que fazer que é natural que se tenha alguma paciência para que os resultados dos projetos apareçam. Os resultados, ressalte-se; porque as iniciativas devem ser imediatas, observadas as possibilidades orçamentárias, visto que as diretrizes já estão no plano de governo apresentado durante as eleições. Espero, sinceramente, que não se incorra no mesmo erro de há quase 20 anos atrás, priorizando-se a construção de obras de aformoseamento e olvidando-se da adoção de medidas tendentes à criação e à distribuição de renda no município, que tem na miséria o seu maior flagelo. É preciso atentar para as peculiaridades locais, ser sensível às principais necessidades das pessoas, como saúde, educação e renda. Mais do que de um(a) gerente eficiente, Coreaú precisa de um(a) administrador(a) público(a) comprometido(a) com a redução das principais carências dos munícipes: a carência econômica, a carência de saúde, a carência de cultura...
Se a futura prefeita enfrentar satisfatoriamente os principais desafios, não estará plantando revolução, não estará instalando comunismo, nem estará se convertendo em objeto de adoração, mas estará somente cumprindo seus deveres de prefeita e se credenciando para uma tranquila reeleição.

Francisco Eliton A. Meneses
Defensor Público

sábado, 8 de dezembro de 2012

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL



Um fenômeno que existe há priscas eras, mas que vem adquirindo particular destaque nos últimos tempos, mercê da sua vasta recorrência, chama-se alienação parental. É comum que o cônjuge inconformado com o fim do relacionamento, sentindo-se rejeitado ou traído, movido pelo sentimento de vingança, deflagre uma campanha de desmoralização do ex-companheiro. Nesse processo, o filho é usado como instrumento de agressividade, sendo induzido, num jogo de manipulações, a odiar o genitor alienado e a se identificar exclusivamente com o genitor alienante, tido como uma vítima indefesa de um suposto inclemente algoz que os abandonou.
Em meio a verdades e mentiras, insistentes e repetidas, a verdade do alienante torna-se a verdade do filho, que incute uma falsa ideia do alienado, resultando numa contradição de sentimentos e destruição do vínculo afetivo entre ambos, num processo também conhecido como implantação de falsas memórias.  
Com o advento da Lei n.º 12.318, de 26 de agosto de 2010, passou-se a contar com um mecanismo normativo de prevenção e de repressão da alienação parental. 
O art. 2.º da Lei definiu a alienação parental, estendendo-lhe o quadro de autores, como "a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este".
Havendo indícios da síndrome da alienação parental, mediante ação judicial, serão determinadas, com urgência, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com o genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, além de perícia psicológica e biopsicológica, se necessário (arts. 4.º e 5.º, Lei n.º 12.318/2010).
Demais disso, caracterizada a alienação parental, poderá o Poder Judiciário, conforme a gravidade do caso: a) declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; b) ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; c) estipular multa ao alienador; d) determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; e) determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; f) determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente e g) declarar a suspensão da autoridade parental (art. 6.º, Lei n.º 12.318/2010).
Lamentavelmente, por mais que sejam aprofundados os estudos sociais, médicos e psicológicos, os resultados muitas vezes não são conclusivos, recomendando-se, portanto, a todos os profissionais que lidam com os conflitos familiares uma permanente capacitação para identificar devidamente a alienação parental, notadamente quando acompanhada de denúncia, fundada ou mentirosa, de abuso sexual.   

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

LIRA DOS 19 ANOS


VERSOS APEELEANOS 

Apáticos versos deslizam na folha.
Sinceros desejos barrados por uma rolha.
A rolha da dor, do medo, do receio...
Que para, corrói e mata.
Um rabisco de luz espanta.
Resistir? Não adianta...
Escorrego medroso no traço oneroso daquilo que fui.
O passado já não importa!
Desço a rampa; arregaço a tampa,
Que me prendia na sufocante garrafa do medo.
Instantes se passam...
O prisma amarelado do mundo se foi.
O ar se renova. A alma enobrece.
Já não sabe se merece mesmo aquela liberdade.
Que, de nova, é ofuscante.
Pra quem nunca antes, teria clareada a vista.

Benedito Gomes Rodrigues
Membro da APL


Para apreciar outros versos da pena refinada do jovem poeta coreauense Benedito Gomes Rodrigues, todos sob a chancela do Jornal Mundo Jovem, da PUC-RS, acesse os seguintes links:

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

O ESTADO, AS COTAS E A RELIGIÃO


O Prof. Glauco Barreira Filho, livre-docente da Faculdade de Direito da UFC, é contrário à política das cotas nas Universidades. Em abono de sua tese, o professor invoca Martinho Lutero, que teria distinguido a lei da graça, não somente sob o prisma da salvação, mas também como princípios ativos. Na Teologia da Reforma, somente Deus poderia usar da graça, cabendo ao Estado agir somente na esfera da lei. A partir de tais premissas, o professor conclui que: "A política de cotas para as Universidades Públicas é uma tentativa do Estado de usurpar a esfera da graça, de colocar-se no lugar de Deus. Fugindo da lógica da lei, o Estado fatalmente se corromperá, originando um governo populista, arbitrário e tirânico."
Ora, para Estados, como o Brasil, afeitos historicamente a promover e a tolerar desigualdades sociais, a tentativa de repará-las com especial atenção aos grupos excluídos não é propriamente uma graça, mas uma forma de conferir eficácia ao princípio constitucional da isonomia, sob o prisma material, tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida das desigualdades (art. 5.º, CF/88). 
Num Estado Democrático de Direito, cujos objetivos fundamentais são constituir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades, além de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3.º, CF/88), nenhuma medida de solidariedade estatal adotada no afã de alcançar os objetivos fundamentais pode ser tida por graça, mas como obrigação do Estado e direito dos cidadãos. Talvez no Estado absolutista em que vicejou a Teologia da Reforma, toda e qualquer medida estatal sensível às desigualdades poderia ser confundida com uma graça; numa república democrática, não.    
A lógica da lei dos nossos tempos é a lógica da igualdade substancial, bem diferente da lógica da igualdade meramente formal da época do absolutismo. Quando o Estado trata desigualmente, no acesso ao ensino superior, quem teve condições materiais de preparação educacional diferentes, está absolutamente nos passos da lógica legal. O populismo, a arbitrariedade e a tirania não resultam da observância da lei com olhos postos nos fins sociais a que ela se destina e nas exigências do bem comum (art. 5.º, LICC), mas no seu descumprimento puro e simples, mesmo a pretexto de não invadir prerrogativas supostamente indelegáveis de Deus.  
Quando um Estado laico resolve assumir a missão de reduzir as desigualdades sociais, não pode recear eventuais suscetibilidades divinas, mas se preocupar prioritariamente com as pessoas humanas.    

Vide:
http://www.direito.ufc.br/index.php?option=com_content&task=view&id=248&Itemid=1

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

O CASTANHÃO E A "INDÚSTRIA DA SECA"



A propaganda oficial do Governo do Estado alardeou, no final dos anos 90, a solução definitiva do problema da seca. O açude Castanhão iria molhar todo o solo esturricado do Ceará, garantindo permanentemente água no pote e comida na mesa do homem do campo, mesmo durante longas estiagens. No entanto, bastou um único ano de inverno irregular para o flagelo da seca novamente ganhar as manchetes dos jornais. Carros pipas, gado morrendo, gente passando fome... O mesmo filme secular se repete. Enquanto isso, quase não se escuta falar das águas do Castanhão. A enorme barragem, com potencial para represar impressionantes 6,7 bilhões de m³ de água, está com 70% de sua capacidade total, mas, ainda assim, não tem sequer aliviado, de modo geral, os efeitos da seca de 2012 no Estado. 
À época de sua construção, foi preterida a proposta alternativa da construção de 06 (seis) grandes açudes com capacidade para 1,2 bilhões de m³ cada um, na perspectiva da descentralização das reservas hídricas. A proposta considerava que o Castanhão seria construído relativamente próximo ao Orós e numa altitude baixa em relação ao nível do mar, causando sérios problemas, sobretudo energéticos, para escoar a água para regiões mais elevadas, como os Inhamuns, onde a escassez hídrica é muito mais severa. Com dimensões menores, ademais, não seria preciso inundar Jaguaribara, tampouco construir uma nova cidade... 
O Governo, de toda sorte, preferiu a construção de uma única obra faraônica, na certeza de atrair a simpatia de muitos eleitores incautos, com o reforço de ilusórias propagandas, e, talvez, na vã esperança de intimidar as forças da natureza com a demonstração megalomaníaca do engenho humano, muito embora seja trivial que os fenômenos climáticos inexoráveis como a seca não se resolvem por obra alguma da mão humana, admitindo, quando muito, medidas de convivência harmônica.    

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

LABIRINTO DE BORGES



Percorro o labirinto cujas paredes são livros 
E o assoalho mapas com enigmas ancestrais.
Um sussurro tênue em estreitos corredores 
Nos narra mil histórias da cultura universal.
Whitman declama um poema belo sem rima,
 Revelando o estribilho liberdade criacional.
Shakespeare aparece e reinventa o humano,
Nos pessoais dilemas e sofrimentos morais.  
Uma figura taciturna, em meio à nevoa fria, 
É Poe com a sua pena de lúgubres mistérios
E o corvo agourento cantando nos umbrais.
Exultante penetro no mavioso céu de Dante,
Divisando o inferno sob um manto celestial. 
Corto vilas do mundo em cima de Rocinante,
Desfazendo desagravos de moinhos bestiais.  
Homero canta da guerra a miséria e a glória;   
Um espelho reflete o farol lírico quevediano;
Schopenhauer revolve essências fenomenais. 
Cedo aos apelos da guapa tangueira portenha
 Caindo nos passos em meio a vultos sensuais.  

Eliton Meneses

domingo, 2 de dezembro de 2012

FREIOS E CONTRAPESOS


"A Democracia Socialista, grupo político de Luizianne, decidiu fazer oposição ao Cid e ao próximo prefeito, Roberto Cláudio, trabalhando para levar o PT a unir-se em torno da tese da oposição. Se assim fizer, o PT trará um grande benefício ao Ceará e à Fortaleza. Não há grandes governos sem oposição. E o principal motivo para o cidadão não votar no candidato Roberto Cláudio era justamente para que o PSB e o grupo do governador não tenha total controle do Estado. A oposição política está em falta neste Estado e no Brasil, o que permitiu ao Heitor Ferrer acumular um grande patrimônio eleitoral."   
(André Haguette, sociólogo, no Jornal O Povo deste domingo.)

"Em toda República, há dois partidos: o dos aristocratas e o do povo; e todas as leis favoráveis à liberdade só nascem da sua oposição." (Maquiavel)

sábado, 1 de dezembro de 2012

O LERUÁ DA REGIÃO


Recebi há pouco e-mail com o seguinte teor:

"Prezado Francisco Eliton Meneses,

Estou pesquisando sobre as origens da dança do Leruá na minha cidade, Granja-CE, e encontrei um poema de sua autoria no portal do Jornal Mundo Jovem [http://www.mundojovem.com.br/poesias-poemas/regionalismo/o-lerua-da-palma]. Gostaria de receber mais informações sobre o Leruá. Qualquer informação, como nome de brincantes, como surgiu na sua localidade, fotos, textos, entrevistas, materia jornal, enfim.

Solicito permissão para citar seu poema no texto sobre Leruá que estou escrevendo.

Meu nome é JOSÉ LIRA DUTRA, sou presidente da Associação dos Artistas Granjenses [http://artgran.blogspot.com/] e colaborador do Instituto José Xavier [http://institutojosexavier.com.br/].

Grato."

Em resposta, sugeri ao colega granjense uma pesquisa no blog RM no Foco, do nosso amigo Romildo Moura, onde há um precioso acervo sobre o Leruá de Coreaú, que inclui  textos, fotos e vídeo, com destaque para uma poesia antológica intitulada "Vicente Chico e o Leruá", de autoria do conterrâneo Davi Portela.    

Em complemento, transcrevi, para subsidiar a pesquisa, a passagem do livro História de Coreaú, de Leonardo Pildas, que trata do Leruá coreauense nos seguintes termos:

"Entre as muitas manifestações folclóricas, que nos tempos idos, eram cultuadas em todos os quadrantes do município, destacamos: o Bumba-meu-boi, Maneiro-Pau ou Leiruá, Casamento na Roça, Quadrilhas e a Noite de Judas. 
(...)     
O Leiruá (Maneiro-Pau), folguedo popular, hoje quase desaparecido em nosso meio, durante muitos anos, em épocas passadas, era característico nas noites de luar e no período da Semana Santa.
É uma brincadeira simples, que mais parece uma dança, geralmente praticada por indivíduos do sexo masculino.
Quanto ao número de componentes, não tinha limite determinado. Os participantes formavam um círculo, cada um tendo à mão um porrete. Havia sempre o tirador de versos ou solista, uma espécie de líder. Eram cantadas quadras conhecidas ou improvisadas, com os versos entremeados do coro: 'Maneiro-Pau! Maneiro-Pau! ou Leiruá! Leiruá!', isso em consonância com a batida do porrete ou cacete um no outro. A toada era lenta, arrastada, bastante monótona, mas tinha seu encanto na cadência ritmada dos passos e na pancada dos porretes.
Entre os anos 60 e 80, um dos organizadores desses grupos era o Vicente Chico. Atualmente, existe, ainda, um grupo que tenta manter a tradição, durante a Semana Santa, sem contudo merecer a devida atenção da sociedade local."     
(História de Coreaú. Leonardo Pildas. Fortaleza. 2003. p. 573)

P.S.: Prefiro, data venia, a variante Leruá, por ser a forma que ouvi sendo cantada. 

O GRANDE INQUISIDOR - DOSTOIÉVSKI




O Grande Inquisidor, um dos mais célebres capítulos da literatura universal, é um poema idealizado pelo personagem Ivan Karamazov (niilista e ateu), mas relatado em forma de prosa a seu irmão Alyocha (noviço recém-egresso do mosteiro), no romance Os Irmãos Karamazov, do russo Fiódor Dostoiévski.
Trata-se de um monólogo, situado na cidade de Sevilha, à época da Inquisição, retratando um suposto retorno de Jesus Cristo à Terra de maneira insólita. Flagrado por um bispo operando milagres, Jesus Cristo é preso por ordem de um inquisidor conhecido por sua intolerância e crueldade. Durante a noite que precedia a morte de Jesus na "fogueira santa", o inquisidor o visita e profere um discurso assustadoramente profundo e complexo, condenando o retorno do Cristo à Terra, com ideias em torno da natureza humana, da liberdade, do livre arbítrio e do poder político-religioso, que continuam despertando o espanto e a reflexão de muitos pensadores até nossos dias.