quarta-feira, 31 de julho de 2013

VÊNUS DE PEDRA



A fria moçoila, sentada na praça,
Olhava distante uma rua sem fim.
De rara beleza, talvez espanhola;
 Na tarde de sol, vestida em cetim.

Vênus moderna e ensimesmada,  
Espraia fascínio por todo confim.
Idílica morena, coração de pedra;
Candura aparente de um serafim.

Fosso assombroso de indiferença;
Espinho elegante de morto jardim.
Encara com asco a mão do pedinte,
Embalde no peito a cruz de marfim.

Furtiva beldade, covil de soberba,
No palco da vida não há arlequim.
Antro inumano, sumiu contrafeita;
Do fruto somente a casca chinfrim.

Eliton Meneses

terça-feira, 30 de julho de 2013

MEIO-GENTE



Poesias de criança
Prefiro-as
Por certo
Por perto
Prefiro-as
Como são
Já me bastam
Aquelas brincadeiras
Descompromissadas
Como os lalalás
Os dadaras
Os lero-leros
Os nhã-nhãs
E demais macaquices
Que nos tornam felizes
Como se numa relva
Porque tenho que ser humano
Prefiro ser meio
Prefiro ser criança
Prefiro ser porvir
Prefiro ser o que não é
Mas será
Sempre incompleto
Sempre movimento.

Benedito Gomes Rodrigues
      Membro da APL

sábado, 27 de julho de 2013

DEFENSOR PÚBLICO - PRERROGATIVAS FUNCIONAIS



1) Ter o mesmo tratamento reservado aos magistrados;
2) Poder de requisição a qualquer autoridade pública ou privada;
3) Ter, nos edifícios dos fóruns, tribunais, delegacias de policia e presídios do Estado, salas privativas, condignas e permanentes, das quais somente poderá ser removido com prévia anuência do Defensor Público Geral;
4) Inviolabilidade de seu gabinete e de seus arquivos;
5) Não ser constrangido, por qualquer modo ou forma, a agir em desconformidade com sua consciência ético profissional;
6) Examinar, em qualquer repartição pública, autos de flagrante, inquéritos, processos e outros documentos, assegurada a obtenção de cópias e podendo tomar apontamentos;
7) Manifestar-se nos autos administrativos ou judiciais por meio de cota;
8) Sentar-se no mesmo plano do Ministério Público;
9) Comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus assistidos, ainda quando estes se acharem presos, detidos ou apreendidos, mesmo incomunicáveis, tendo o Defensor Público livre ingresso e trânsito em qualquer dependência onde se encontrem seus assistidos, independentemente de prévio agendamento;
10) Agir em Juízo ou fora dele, na defesa de seu assistido, com dispensa de taxas, emolumentos e custas processuais, além de outras isenções previstas em lei;
11) Ser ouvido como testemunha, em qualquer processo ou procedimento, em dia, hora e local previamente ajustados com as autoridades competentes;
12) Recusar-se a depor e a ser ouvido como testemunha em processo no qual funciona ou deva funcionar, sobre fato relacionado a pessoa cujo direito esteja a defender ou haja defendido, ainda que por ela autorizado;
13) Deixar de patrocinar ação, quando ela for manifestamente incabível ou inconveniente aos interesses da parte sob o seu patrocínio, comunicando o fato ao Defensor Público Geral; 
14) Não ser preso, senão por ordem judicial escrita e fundamentada do Tribunal competente, salvo em flagrante, caso em que a autoridade fará imediata comunicação ao Defensor Público Geral;
15) Ser respeitado no exercício das suas funções, sob pena de configuração do crime de desacato (art. 331, Código Penal);
16) Abster-se da atuação institucional em processos ou audiências de partes que tenham advogados regularmente constituídos, não podendo nem mesmo aceitar nomeação para o ato;
17) Receber, mediante entrega dos autos com vista, intimação pessoal em qualquer processo e grau de jurisdição ou instância administrativa, contando-se-lhe em dobro todos os prazos;
18) Requerer, caso ainda não tenha sido providenciado pelo Juízo respectivo, a intimação da parte para que nomeie outro advogado de sua confiança ou declare sua condição de hipossuficiente, possibilitando o patrocínio da Defensoria Pública na eventualidade da renúncia, tácita ou expressa, do advogado regularmente constituído e da indicação do Defensor Público para atuar em substituição àquele;
19) Comparecer às audiências, sejam cíveis ou criminais, somente quando regularmente intimado pela autoridade no prazo mínimo de 24 horas (art. 3.º, CPP; art. 192, CPC e art. 5.º, Lei n.º 1.060/50).  

terça-feira, 23 de julho de 2013

ALTOS E BAIXOS


EM ALTA

O papa Francisco, que, um pouco antes de desembarcar no Brasil, para a Jornada Mundial da Juventude, foi a Lampedusa, pequena ilha italiana, destino de milhares de imigrantes ilegais africanos, muitos dos quais sucumbem de fome e de sede na travessia, espremidos aos magotes nos pequenos barcos clandestinos, num caminho que começa na esperança, mas termina quase sempre no sofrimento. O papa pediu perdão pela indiferença de todos nós diante de tantos irmãos e irmãs desvalidos e criticou a cultura do bem-estar, que nos faz pensar somente em nós mesmos e nos torna insensíveis aos gritos alheios, numa era de globalização da indiferença.

EM BAIXA

A destruição do Parque do Cocó, último reduto verde da cidade de Fortaleza, que insiste em prosseguir, para saciar a avidez do capital imobiliário, nada obstante os protestos de ativistas ambientais e de movimentos sociais. Quem é contrário à construção de viadutos em pleno parque é taxado de burguês ou maconheiro pelo ex-ministro Ciro Gomes...    

EM ALTA

As muitas pessoas pelo mundo que conseguem se alegrar com a felicidade alheia, libertas da prisão do mero interesse próprio, num mundo em que o outro parece cada vez mais distante. 

EM BAIXA

As pessoas pelo mundo que não se libertaram ainda, vítimas da falta de identidade, que procuram afirmá-la negativamente, a partir da desqualificação pura e simples do outro.

HISTÓRIAS DO GRUPO



Lembro-me muito bem dos tempos de escola, mais precisamente do Grupo Escola Vilebaldo Aguiar, lá pelos idos de 1978, sétima série, na minha terrinha natal: Coreaú/CE. O professor, o grande e inesquecível mestre professor Raimundo Nonato de Aguiar, popularmente conhecido como professor Aguiar, um amigo e um excelente profissional da educação, hoje ainda muito lúcido e de muito conhecimento, enérgico e de firme postura, que costumava aplicar aos seus alunos rebeldes e desobedientes determinados "castigos". 
Certa vez, um de nossos colegas, Valmir Lima, pessoa muito pacata, calada e de linguagem interiorana, saiu em ligeira defesa de um outro colega, Erivan Morais Ximenes, dado que este havia xingado o colega José Ribeiro. Ocorre que o professor só assistira o insulto de Valmir dirigido ao colega Erivan e este, por sua vez, muito ágil, dirigira-se ao professor como se vítima fosse; então o professor, para não ser injusto, puniu todos os envolvidos. O José Ribeiro ficou em pé do lado esquerdo do quadro negro; o Erivan, no canto direito, ambos de costas para a turma, e o Valmir Lima foi posto embaixo do birô. 
O problema é que Valmir Lima era um rapaz muito alto e, ao ficar debaixo do birô, mesmo agachado, de tão apertado levantou o birô em suas costas em tom de ironia, ocasião em que a classe inteira sutilmente zombara daquela arrumação... Foi tão hilário que até o professor ficou desconsertado e pediu desculpas ao Valmir, mas nem por isso sua pena fora abolida, pois ele foi posto também de costas no outro canto da sala. Ou seja, o professor, naquele tempo, era respeitado, tinha autoridade de pai e ninguém levava essas notícias para casa, pois o aluno corria o risco de ser castigado novamente pelos pais. Naquele tempo o professor, além de educador, era respeitado tanto quanto os pais e, por outro lado, a sala de aula era considerada uma extensão de nossas casas, um lugar de respeito, de silêncio e de expressivas e elevadas aprendizagens.
Boa Vista/RR, julho/2013.

Jarbas Menezes de Albuquerque
Advogado e Fiscal da Sefaz/RR

sábado, 20 de julho de 2013

MEMÓRIAS DE UM PEQUENO COMERCIANTE



Era o início dos idos dos anos da década de setenta do século XX, em que um menino, garoto que ajudava o pai na mercearia da família, o pequeno comerciante, teve a ideia de realizar minucioso levantamento nas cadernetas (do fiado), pois, apesar da tenra idade, já dominava com facilidade a leitura, a escrita e as quatro operações fundamentais da aritmética. Feito o apanhado nos livros, ficou bastante preocupado e pensou, vendo-se obrigado por dever de ofício e em defesa do próprio patrimônio, em alertar o seu genitor sobre a quantidade e os valores dos fiados registrados nas cadernetas, e alguns poucos relutantes clientes-credores que pagavam adiantamento, visando abater as dívidas ou mesmo renovar (zerar) o fornecimento. Mas tinha um, em especial, que chamou a sua atenção – o mau pagador –, pois fazia meses que só se fornecia sem nada pagar ou adiantar. E a conta do fiado só aumentando no caderno. Tomou, então, o menino, uma decisão: isso não podia continuar, precisava contar ao seu pai. Assim o fez.
Na primeira oportunidade em que se encontrara no comércio com o seu genitor, fez o levantamento e o relatório das cadernetas, coisa que não foi bem recebida pelo pai, que se admirou com tais preocupações e conclusões, pois, segundo ele, o fiado era necessário, fazia parte da cultura do comércio e que até ajudava na manutenção e sobrevivência do negócio.
O pequeno comerciante até entendeu as ponderações do seu pai, mas diante da realidade desfavorável ao empreendimento e o risco considerável de iminente prejuízo para a empresa familiar, tomou uma decisão drástica ali mesmo, na lata, na hora, e comunicou ao chefe da família: "Que a partir daquele instante, estando ele na mercearia, não seria fornecida qualquer mercadoria ou produto ao responsável pela dívida ou à sua família, cortando-se o fornecimento do mau pagador, salvo se dessem um bom adiantamento ou o pai o tirasse do comércio."
Mesmo o pai ficando meio contrariado, o pequeno comerciante cumpriu fielmente a sua decisão, e não mais recebera pedidos de fornecimento fiado da família do mau pagador, pelo menos no turno em que ficava tomando conta do estabelecimento.
Não se tem conhecimento se o mau pagador honrou os seus compromissos financeiros e muito menos se ele passou a se fornecer em horário diverso em que o pequeno comerciante estava no batente da bodega, vez que logo ganhou o mundo para realizar seus sonhos..., que não o de ser comerciante, e conseguiu.
Moral da história: não brinque e não tente enganar uma criança letrada. Afinal, é o olho do dono que engorda a boiada, não é mesmo?!

Cosmo Carvalho
Engenheiro e Advogado

terça-feira, 16 de julho de 2013

ARRIVEDERCI ITALIA!



Quando iniciamos o curso de italiano, prometemos que visitaríamos a "Velha Bota" ao final do curso, cuja duração seria de três anos e meio. Mais de dez anos depois, finalmente, a promessa foi cumprida. Auri, minha amada companheira, também fez todo o curso comigo e estava ávida para por em práticas algumas noções da língua de Dante. João Pedro, nosso filho, com cinco anos e meio de idade e muitas milhas percorridas, estava preparado para uma viagem de fôlego à Itália e especialmente curioso para conhecer o jardim zoológico de Roma. 
Depois de uma rápida conexão em Lisboa, chegamos a Roma, num agradável verão de sol que clareava das cinco da manhã às dez da noite, algo demasiado estranho para quem habita próximo ao equador. A exuberância majestosa da "cidade eterna" surpreendeu-me. A despeito da crise econômica que assola alguns países da zona do euro, inclusive a Itália, Roma não nos revelou disparidades sociais consideráveis. A cidade segue imponente seu curso às margens do Tibre, bela, limpa e organizada, preservando seu enorme patrimônio histórico e artístico numa perfeita simbiose com os novos elementos da modernidade. 
Nas ruas centrais da cidade, os poucos pedintes pareciam imigrantes. No mercado informal, predominam os asiáticos, especialmente indianos e bengalis, e africanos subsaarianos. A alta taxa de desemprego no país parece não ter feito os italianos apelarem para o subemprego...   
Dado que a cidade estava repleta de turistas do mundo inteiro, com filas enormes em todas suas atrações, não havia como deter o passo em alguma especificamente. O jeito era dar uma vista d'olhos superficial naquelas que fosse possível visitar. No dia seguinte ao "city tour", finalizado no charmoso bairro de Trastevere, fomos ao Vaticano, conhecer a Praça de São Pedro, os seus museus e a Capela Sistina, inegavelmente um dos maiores patrimônios histórico-culturais da humanidade, independentemente do pendor religioso. No outro dia, ao meio-dia, comparecemos ao Angelus, com o papa Francisco, e depois fomos ao Bioparco, o jardim zoológico da cidade, para uma programação infantil para o João Pedro, e, no final do dia, à fantástica Fontana di Trevi, jogar uma moeda e fazer um pedido, como manda a tradição.      
Na segunda-feira partimos de ônibus para uma maratona de cinco dias pelo centro-norte do país. Nos campos férteis e densamente habitados do rico interior italiano, muito cultivo de girassóis e de tantas outras culturas agrícolas. Cruzamos planícies, vales, o final dos Alpes e os Apeninos. Em cada colina, um casarão simpático no centro de um terreiro largo pontilhado de enormes rolos de feno; em cada curva, um povoado aconchegante encravado no alto das montanhas, algumas vezes ainda cercado por muros medievais. Paisagens definitivamente encantadoras. A primeira parada foi em Florença, cidade berço do Renascimento, movimento cultural que representou a redescoberta do homem e do mundo; capital da Toscana, região cujo dialeto (o fiorentino) resultou na língua italiana moderna; terra de Dante Alighieri, de Leonardo da Vinci e de Michelangelo... Uma cidade que respira cultura, que abriga o Duomo (catedral, em italiano), a mais impressionante obra de arte que os meus olhos já viram; a Ponte Vecchio, sobre o rio Arno, a única que resistiu aos bombardeios alemães da 2.ª Guerra Mundial; muitos museus, um centro histórico exuberante, dentre inúmeras outras atrações, como a famosa estátua de Davi, de Michelangelo.  
No dia seguinte, rumamos para Nice, no sul da França, passando por Pisa, com sua torre inclinada, um colossal campanário em estilo românico, convertido num dos símbolos da Itália, e parando para o almoço na pitoresca Santa Margherita Ligure, às margens do Mediterrâneo, na Riviera Italiana, próxima à grande e desajeitada Gênova (possível terra natal de Colombo). A região litorânea de Ligure é de uma beleza estonteante, muito embora o mar mais pareça um grande açude de águas calmas e a praia seja formada por um cascalho afiado que pode até ferir a sola de pés descuidados. Passamos horas depois por Mônico, pelo Casino de Monte Carlo, pelo túnel por onde passa a corrida de Fórmula 1, por algumas lojas de etiquetas afamadas, cujos clientes forcejam por ostentar muito luxo, riqueza e arrogância, imaginando-se a crème de la crème da espécie humana. A singular elegância do Principado de Mônaco de certo modo acaba ofuscada pela empáfia de muitos de seus personagens (ricos, inconsequentes e indiferentes), um autêntico insulto à miséria que grassa mundo afora.
Chegamos a Nice já a altas horas, exaustos e famintos, mas, como os restaurantes já haviam fechado as portas, tivemos que nos conformar só com sucos e biscoitos. Acordamos bem cedo na terra natal de Garibaldi (à época incorporada ao reino da Sardenha), recusamos a caminhada na Promenade des Anglais e seguimos, ainda sonolentos, para uma visita a uma fábrica de perfume nos arredores.    
A próxima parada seria Veneza, no Mar Adriático, do outro lado da "Velha Bota", depois de muitas horas de estrada. Antes de chegar à Sereníssima, tangenciamos a cidade de Verona, cenário principal da peça Romeu e Julieta, de Shakespeare.
Veneza é uma maravilha da humanidade, uma joia singular permeada por uma aura misteriosa de puro romantismo. Os canais estreitos, o casario monumental, a Praça de São Marcos, as catedrais góticas, as gôndolas, os cristais de Murano, as máscaras do famoso carnaval, a luta permanente do engenho e da arte humana para resistir à força poderosa da natureza... Veneza é, enfim, uma cidade mágica, que nos comove e arrepia. Todo ser humano deveria ter o direito de ir ao menos uma vez na vida em Veneza, de passear de gôndola em seus canais, ao som de "'O sole mio", de caminhar por suas pontes, de contemplar o seu pôr do sol...    
Tivemos que deixar La Sereníssima para ir a Roma. No caminho, uma parada em Ravena, para visitar o túmulo de Dante Alighieri, o maior de todos os poetas, autor da Divina Comédia, e outra em Assis, terra de São Francisco, para pagar uma antiga promessa e para tocar na "luce che illuminava il mondo". Num intervalo de menos de três horas, toquei em Dante Alighieri e em Francisco de Assis. Não consegui acreditar, nem conter a emoção. Assis é uma terra santa, onde paira uma forte aura de paz e de amor. Não há como tocar no túmulo do maior de todos os santos e seguir de olhos enxutos. Salve, ó Francisco! Grazie per tutto!
Novamente em Roma, no dia seguinte fomos ao Coliseu, exuberante e famigerado Amphitheatrum Flavium, palco central da política do panis et circences da Roma antiga, cujos espetáculos resultaram no sacrifício de mais de um milhão de pessoas. Do lado, o Arco de Constantino e as ruínas do Fórum Romano, resquícios da grande civilização antiga que nos fez aprender muito do que atualmente sabemos.
Os dez dias de Itália deixariam saudade e um aprendizado inesquecível. No geral, os italianos foram educados, solícitos e até simpáticos, malgrado o que comumente se fala. Talvez saber um pouco do idioma tenha ajudado. A resistência do João Pedro surpreendeu a todos. Na excursão pelo interior da península, era a única criança no ônibus e, ainda assim, portou-se melhor do que muitos adultos. Não comeu tanto, mas o suficiente para suportar os dez dias de maratona, bebendo muita spremuta di arancia (suco de laranja). Comemos bastante massa (realmente o italiano come pasta no café da manhã, no almoço e no jantar), tomamos uns bons vinhos, algumas birras (cervejas) e muita spremuta di frutta. Compramos muitas lembranças, algo de Dante, Petrarca e Boccaccio no original, alguns agrados para Auri, que deu aula de organização; outros para João Pedro, pelo comportamento irrepreensível, só não encontramos algum livro de Bobbio e de Del Vecchio, mas tudo bem, fica para a próxima!
Arrivederci Italia!

quarta-feira, 3 de julho de 2013

LA NOUVA VIA



Il sole che vogliamo svegliare;
Nel passo delle strade insieme;
È un fuoco sulle vecchie seme;
Un raccolto che ci fa ritrovare.

Ci sará assai fiori della gioventù;
La luce che ci porta la speranza;
Il coraggio spaventa l'arroganza;
Un pommeriggio di bel cielo blu;

Sará come i raggi della mattina;
Che riscalda una folla dormienti;
Piena di nuova idea nella mente;
Un cambio che allora si avvicina.

Sul corridoio buio c'è una porta;
Una pioggia in un mare resecato;
Passato riscoperto e raccontato;
Da gente che ci pare infin risorta.

Eliton Meneses