segunda-feira, 30 de junho de 2014

HAJA CALMA!



O descontrole emocional, potencializado pelo compromisso assumido publicamente de vencer uma Copa do Mundo em casa, com jogadores sem qualquer experiência na competição, está atrapalhando demais o Brasil a encontrar o seu futebol, que, se não é tão vistoso quanto o de outras gerações brasileiras, não é muito inferior ao das demais seleções candidatas ao título.

domingo, 29 de junho de 2014

COPA DO MUNDO



Uma seleção que teve, em gerações sucessivas, mestres como Leônidas da Silva (1938), Zizinho (1950) e Didi (1958, 1962) – sem falar de outros tantos herdeiros do futebol arte – pode não estar tão bem das pernas, mas num jogo decisivo, sobretudo de Copa do Mundo, começa com um grande trunfo: o incômodo frio na barriga do adversário que confronta uma camisa de tamanha tradição no futebol!
Que a magia desses gênios da bola inspire nossos jogadores nessa Copa!
Dá-lhe Brasil!

quarta-feira, 25 de junho de 2014

TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO



Quase todo santo dia, nos atendimentos da Defensoria Pública, aparece o sujeito que vendeu seu veículo (carro ou moto) e não se preocupou em transferir para o nome do comprador a documentação junto ao Detran. Geralmente, o vendedor apenas assina o documento da transferência, depois de receber o pagamento, e pensa que já está livre do veículo, na crença de que o comprador cuidará da papelada junto ao Detran.     
Tem sido bastante comum, porém, o comprador não se preocupar com a transferência e o veículo continuar registrado em nome do vendedor, que depois de algum tempo é surpreendido em sua residência com as cobranças de licenciamento, seguro obrigatório, IPVA e multas. A partir daí – somente a partir daí – o vendedor se preocupa com a transferência do veículo. A primeira medida que ele imagina cabível é a ação de busca e apreensão; no entanto, a busca e apreensão se aplica para casos como o do não pagamento das prestações de um financiamento, do furto ou roubo do veículo, de um empréstimo que não foi devolvido, mas não no caso em que houve uma compra e venda, com o recebimento do preço e a entrega do veículo para o comprador, com a pendência somente da transferência da documentação junto ao Detran. 
É preciso lembrar que o veículo é um bem móvel, cuja propriedade se transfere com a tradição, que é basicamente a entrega do objeto para o comprador, depois de pago o preço. Assim, a pretensão do vendedor de transferir tardiamente a documentação do veículo não autoriza a busca e apreensão do bem, tendo em conta que, a partir do momento em que a compra e venda foi consumada, com o recebimento do preço e a entrega do veículo, o dono do bem passa a ser automaticamente o comprador, mesmo permanecendo a documentação em nome do vendedor. 
Nesse caso, a saída não é a ação de busca e apreensão, mas a ação de obrigação de fazer para que o comprador realize a transferência, com fundamento no art. 123, § 1.º, do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para que o novo proprietário adote as providências necessárias à expedição do novo certificado de registro do veículo. Tendo o comprador descumprido esse prazo, na Justiça ele será obrigado a realizar a transferência. O problema se agrava quando o comprador já tiver vendido para um terceiro o veículo, que, por sua vez, também o tenha vendido para outrem, muitas vezes desconhecidos uns e outros. Como a transferência no Detran exige vistoria do veículo, caso não se saiba onde ele atualmente se encontra, fica improvável o êxito na ação de obrigação de fazer. Mesmo que o primeiro comprador (sujeito passivo da ação) seja condenado a transferir, não conseguirá realizar a transferência por falta do veículo. E se não tiver dinheiro para pagar as taxas e multas e nem bens penhoráveis, todo o custo financeiro acabará sobrando para o vendedor descuidado, juntamente com os pontos na carteira de habilitação... 
Tamanhos são os dissabores decorrentes de uma venda de um veículo sem a transferência da documentação junto ao Detran que cabe alertar aos donos de veículo que jamais deixem de acompanhá-la, por mais que inspire confiança o comprador, convindo lembrar que existe em alguns estados, como no Ceará, a opção da transferência eletrônica, que pode ser feita nos cartórios que possuem convênio com o Detran.  

sábado, 21 de junho de 2014

ALTOS E BAIXOS - COPA DO MUNDO


EM ALTA

O pontapé inicial simbólico da Copa do Mundo, dado por  um jovem paraplégico - Juliano Pinto -, graças ao exoesqueleto desenvolvido pelo cientista brasileiro Miguel Nicolelis.

EM BAIXA

O desarrazoado esquema de segurança montado pelos Governos para inibir (e reprimir) eventuais manifestações durante a Copa do Mundo da Fifa. Com tanta polícia na rua, até parece que, no mês da Copa do Mundo, as liberdades de reunião e de expressão foram riscadas do rol dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988.

EM ALTA


A luta (ainda ativa) das comunidades contra as remoções injustas e violentas para a construção de obras de mobilidade para a Copa do Mundo. A "Copa das Copas" seria mais legítima e autêntica sem despejos em massa e sem "limpeza social". Para passarmos uma boa imagem para o mundo, não é preciso esconder nossos problemas sociais. 


EM BAIXA

O intempestivo e intransigente movimento "Não vai ter Copa!". Se uma das principais preocupações do movimento era com os gastos da Copa, é estranho que não tenha notado que o boicote durante a realização do evento, além de outros inconvenientes, iria potencializar bastante os prejuízos.   

terça-feira, 17 de junho de 2014

GIRA MUNDO



O mundo dá muita volta;
Muita volta o mundo dá;
Ora pintam com revolta,
Sem querer nada mudar.
Velho mundo rancoroso,
Vejo um brado caviloso,
Bolsos cheios de vinténs.
Tudo queres tão sozinho;
Não divides com o vizinho,
Nem as sobras do que tens.

O que queres, moço iroso,
Para além do mar sem fim?
Se já tens o mundo airoso,
Toda récua em teu confim?  
Tens um mantra desbotado,
Um mau cheiro disfarçado,
Muito mais que te convém.
Queres beber só do vinho;
Aos demais, o pelourinho;
Nessa mesa mais ninguém!

Eliton Meneses

domingo, 15 de junho de 2014

CHICA DO MOTA



Segundo os indícios mais convincentes transmitidos por quem viveu naquela região, pessoas idosas que souberam pela oralidade e pelas características físicas de sua descendência, somos levados a crer que Chica do Mota não era indígena, mas negra. Os relatos dos antigos fazem menção às festas religiosas e pagãs existentes na região do vale do Coreaú. Era costume que os coronéis das proximidades se juntassem com suas famílias em uma determinada fazenda de um colega e lá fizessem suas devoções ao passo que os negros que os acompanhavam festejavam as suas próprias divindades. 
Ora, sabemos de nossa origem e uma das cortes mais carolas era a de Portugal. Então nos períodos festivos os coronéis da região mandavam vir padres com frequência e aproveitavam as missas e novenas para se reunirem fazendo uma só festa na casa do "coronel da vez".
Certa feita, o "coronel da vez" anfitrião da festa foi Gabriel Anttunnes de Aguiar Aroeiras. Um homem solteiro e de meia idade que tinha deixado a morada do velho pai, José Rodrigues de Aguiar, nas margens do Itaquatiara, para tentar caminhar sozinho na região do Mota, onde estabeleceu sua feitoria. Lá se estabeleceu como negociante, muito provavelmente de escravos, e produtor rural.
Quando todos os proprietários das redondezas se reuniam, sempre traziam consigo seus servos para guiá-los pelos caminhos, cuidar dos mantimentos, e tratar das vestimentas da família. Nessas ocasiões sempre andavam com o comboio as neguinhas de casa que cuidavam das filhas das sinhás. Uma delas era Francisca, neta de um coronel da Serra da Meruoca, sendo filha do varão da família, que havia morrido em disputas de terra, e de uma escrava. O velho coronel serrano a pôs dentro de casa para zelar pelas suas outras netas.
Gabriel Anttunnes já se encontrava estabilizado financeiramente e era referência política e militar da região. Muitos dos outros senhores gostariam de ver suas filhas casadas com esse homem. Porém, Gabriel já havia feito uma jura de não se casar com moças ricas. Se um dia casasse iria escolher alguém sem posses para deixar suas riquezas.
Numa festa no Mota, Gabriel se engraçou de Chica e insistiu com a jovem até convencê-la a ficarem juntos. Ela de inicio não aceitou a proposta, por ser muito bem tratada na serra, mas com tantas promessas e tantas vantagens acabou se rendendo. O coronel serrano teve que se ausentar antes do fim das festividades. Uma parte dos negros do coronel ficaram para ajuntar todos os objetos e os negros que ainda festejavam, e depois seguirem o comboio. Quando tudo estava pronto para a partida do grupo remanescente, Chica disse que iria ficar. Foi aquele reboliço! Os escravos da serra não aceitaram e quiseram arrastá-la por medo do que iria acontecer se chegassem sem ela. Os escravos de Gabriel se armaram e de inicio ia-se montando uma confusão, mas como estavam em menor número desistiram. 
Quando subiram a serra foram recebidos por um coronel enfurecido. Ele ainda disse que ia descer até o Mota e trazê-la de volta para a serra, mas os escravos disseram que ela estava lá por sua própria vontade e, sabendo que seus homens não eram o bastante para enfrentar os do Mota, desistiu da ideia, embora nunca mais tenha pisado no sertão do Mota, tamanha a raiva que ficou.
Gabriel Anttunnes, então, casou-se com Chica, que agora era do Mota, e tiveram muito provavelmente três filhas, uma que se casou com Antônio Félix da Cunha; outra com um homem da família Dourado e outra com Tito Alves de Lima.

Xaxandre Pinto de Queiroz
Estudante de Direito

sábado, 14 de junho de 2014

BRASIL x CROÁCIA – A RAZÃO E A EMOÇÃO



Desde criança, quando comecei a acompanhar o esporte e seus mega-eventos internacionais com tanto afinco, que eu me questionava: 
 Será que um dia verei um evento tão grande no Brasil?
E, ante tantos lugares, eu ficava a imaginar: 
 Que tanto atraso é esse no Brasil? Por que essas coisas nunca podem vir pra cá?
Rapaz, mas não é que a coisa veio? Ontem, em teoria, o sonho deveria se tornar realidade!
Mas se, até então, eu não entendia porque esses eventos não poderiam vir pra cá, hoje eu entendo com sobras!
Entendimento político que, no fundo, me fariam começar a Copa do Mundo um tanto quanto mais cético, mais racional e pouco emotivo.
Por outro lado, ontem foi o primeiro dia, o primeiro jogo do Brasil em que a cadeira ao meu lado estava vazia. Meu Deus, eu sempre havia visto a Copa do Mundo com meu pai... Como se não bastasse, eu ainda estou "de cama", me recuperando de um pequeno incidente. Junte tudo isso, refogue e acrescente o molho de uma abertura completamente "sem sal"... Eu tinha tudo pra dizer que iria começar a Copa do Mundo sem o tradicional gesto de... "cerrar o punho"!
O lado torcedor havia sido superado pelo lado crítico de um analista... E a Copa do Mundo seria mais razão e menos emoção. Seria... Seria se não fosse aquela saída errada aliada a uma falha de marcação que resultou naquele cruzamento que passou embaixo de Luis Gustavo e teve leve desvio Croata para infelicidade completa de Marcelo. O gol croata, muito longe de provocar as temidas vaias, de acender o lado crítico, provocou uma reação diferente.
– Rapaz, eu havia sido desafiado! Eu não vou perder um jogo assim e muito menos em casa! No fundo, aquele gol me fez vestir a tradicional camisa amarela que completa, nesta Copa, 60 anos! Camisa que estreou em 1954 para substituir a camisa branca usada no Maracazzo de 1950.
E, quanto mais o tempo avança, quanto mais a Croácia se fecha, a chance não aparece e o gol não sai, mais aquele "sentimento" ferve na veia do sujeito...
Oscar entende o recado, briga no chão, toca, levanta, divide, ganha e serve o craque! Paciência, amigo! O menino é diferente! E ponto!
O empate brasileiro me faz soltar um grito preso de muito tempo! A emoção estava de volta... E isso me bastava agora! Quem sabe num outro texto eu descreva o lado tático da coisa... Por ontem, torcer me bastava!
No segundo tempo, Fred se jogou, o juiz foi na dele e marcou. Mas quem chamou pra si a responsabilidade? O menino de novo. De gênio pra gênio, se é que me entenderão... 
"O tempo é uma convenção que não existe nem para o craque, nem para mulher bonita. Existe para o perna de pau e para o bucho. Na intimidade da alcova, ninguém se lembraria de pedir à Rainha de Sabá ou à Cleópatra, uma Certidão de Nascimento". Do mesmo modo, pouco importa tenha Neymar 17 ou 300 anos, se ele decide as partidas!
As palavras acima soaram atuais? Se aplicaram ao contexto do jogo? Parece brincadeira, mas foram escritas por Nelson Rodrigues, um gênio das palavras em 1955 e dedicadas ao mestre Zizinho.
Eu as emprestei hoje porque, no fundo, o menino! E eu espero reprisá-las novamente na final da Copa!
No fim do jogo, o golaço de Oscar fez justiça com esse garoto, premiou sua atuação aguerrida e tranquilizou a torcida brasileira, que, enfim, respirou aliviada...
Respirou e voltou suas atenções para a "Tribuna de Honra", por que não?! O lado político da Copa não havia sido totalmente esquecido! O gigante acordou e outubro está bem aí!

Raphael Esmeraldo Nogueira
Defensor Público e cronista

sexta-feira, 13 de junho de 2014

LIBERAL X SOCIAL



A democracia substancial é uma utopia talvez ainda mais vigorosa do que o socialismo, porque materializaria a igualdade social e econômica, sem deixar de resguardar a liberdade individual.   
A democracia clássica, oriunda da Grécia antiga, ainda dominante na atualidade, é uma democracia formal, cuja preocupação prevalecente é a liberdade individual, sem priorizar a redução das desigualdades reais. Essa democracia é aliada e em quase nada se diferencia do liberalismo. Na democracia liberal o Estado não intervém na economia, competindo-lhe cuidar quase que exclusivamente da segurança pública, custeado pelos tributos recolhidos. O Estado se transformaria, grosso modo, no serviço de segurança do capitalista, tornando-se mais um operário do sistema. Eis o sonho de todo liberal: ter no Estado um operário de luxo a serviço do capital...
Num contexto de colapso do capitalismo e de expansão do socialismo, especialmente depois da 2.ª Guerra Mundial, os Estados de democracia liberal passaram a intervir na economia, visando prover os cidadãos de necessidades existenciais mínimas, numa política que ficou conhecida como "Welfare state" (Estado do bem-estar social), um primeiro ensaio rumo à democracia substancial.
Com o colapso do socialismo real, porém, o capitalismo ganhou força e o velho liberalismo ressuscitou, nas últimas décadas do século XX, sob o rótulo de neoliberalismo, reedição da doutrina do Estado mínimo, não-intervencionista e despreocupado com a justiça social.
Não por acaso, no Brasil atual, o debate político-ideológico principal tem-se polarizado entre os adeptos da democracia social (ou popular), inspirada no "Welfare state", e os defensores da democracia liberal, que a história apenas aparentemente havia sepultado. 

segunda-feira, 9 de junho de 2014

VAI TER COPA!



Inês é morta! A Copa do Mundo 2014 da Fifa no Brasil bate à porta. Muitos erros crassos foram cometidos pelo Governo brasileiro sobretudo no afã de atender às exigências abusivas da Fifa. A lista é enorme, mas, apesar dos erros do Governo, apesar da Fifa, apesar do uso político do evento, pela oposição e pela situação, a Copa do Mundo 2014 no Brasil é um sonho que acaba de virar realidade para milhões de aficionados pelo futebol no Brasil e no mundo e não adianta querer boicotá-lo.  
Os gastos decerto são muitos e às vezes desnecessários, mas representam de todo modo uma fatia insignificante do nosso PIB, sem levar em conta o retorno que a Copa trará, com turismo e infraestrutura, por exemplo. Alguns argumentos contrários à Copa cheiram à política partidária e são manifestamente falaciosos. As injustiças sociais do Brasil não são decorrentes da realização da Copa do Mundo 2014, tampouco seriam resolvidas, ainda que minimamente, caso a Copa não fosse realizada por cá. 
Somos o "país do futebol", a nossa cultura tem no futebol o seu tempero mais atraente, vivemos o mais duradouro período democrático que a história do país já registrou, somos a 6.ª economia do mundo...
Ora, se a Argentina, o México e a África do Sul realizaram, num passado recente, uma Copa do Mundo, por que o Brasil não poderia realizá-la?   
Desde muito pequeno trago de cor os quatro primeiros colocados de todas as Copas do Mundo, algo que aprendi no Almanaque Abril 1983... Lacrimejei, meio ainda sem entender as coisas, na derrota, nos pênaltis, do Brasil para a França de Michel Platini em 1986; não consegui assistir ao restante da partida entre Brasil e Argentina depois do gol de Caniggia em 1990 (tamanha era a ansiedade que fiquei aos doze anos vagando pelas ruas desertas da Palma, olhando numa casa e noutra para ver se o Brasil já tinha empatado); em 1994, a enorme euforia nacional pela dramática reconquista da "Taça do Mundo" depois de 24 anos; o quase de 1998 (se Ronaldo não tivesse surtado antes da final; se Zidane não estivesse na final...); o surpreendente penta de 2002; o erro de 2006, o erro de 2010... Cada Copa tem sua história, seus dramas e suas alegrias. Em cada Copa o futebol revela a sua força transcendental.     
Na Copa do Mundo de 2014, torcerei muito pelo Brasil, mas acredito que há quatro seleções forte favoritas ao título: 1) o Brasil, pelo peso da torcida e pelo peso da camisa pentacampeã do mundo; 2) a Espanha, por ser a melhor seleção dos últimos dez anos; 3) a Alemanha, por estar no ápice de uma geração brilhante, formada ainda na Copa de 2006 e 4) a Argentina, pelo peso da torcida (jogará praticamente em casa) e por ter, do meio-campo para a frente, o mais poderoso plantel, cujo maestro é simplesmente um dos maiores jogadores da história do futebol, Lionel Messi.  

sexta-feira, 6 de junho de 2014

MERITOCRACIA


Não hei de negar que devo algo à meritocracia. Graças sobretudo aos estudos, muitos coreauenses, assim como eu, saíram de uma situação de quase miséria para uma vida melhor. Não obstante, não me entusiasma a nossa meritocracia tradicional despreocupada com as disparidades da vida. 
A meritocracia capenga ainda predominante entre nós considera em pé de igualdade, p. ex., aquele sujeito que sempre estudou em colégio particular de renome e aquele outro, filho de pescador, estudante de escola pública sucateada e que ainda teve de trabalhar desde cedo para contribuir para o sustento da família. 
Nessas condições, é natural que a elite socioeconômica defenda com ênfase o modelo de meritocracia calcado numa igualdade meramente formal; é natural que essa elite sinta calafrios ao defrontar a política de cotas que vem sendo corajosamente implantada no Brasil. 
Historicamente, as vagas das ocupações mais cobiçadas eram quase exclusividade dos filhos da elite. Uma ou outra exceção perdida somente justificava a regra. Diante desse cenário, destinar uma reserva de vagas no ensino superior e em concursos públicos para pobres, negros e índios tem sido ultrajante para a elite, inconformada com a perda de vagas que naturalmente considerava suas.     
Depois de 500 anos, o modelo de meritocracia começa a mudar. De um modelo estático pautado na igualdade formal, passa-se paulatinamente, na contramão da resistência elitista, a um modelo dinâmico, atento às reais condições de desigualdade.     
Muitos coreauenses, assim como eu, mesmo no modelo tradicional de meritocracia, conquistaram, pelo sacrifício pessoal e pela confluência de outros fatores, um espaço ao sol, mas muitos outros ficaram pelo caminho; na verdade, a grande maioria ficou pelo caminho, vitimada pelas vicissitudes da vida e pela indiferença de um Estado caolho.
Sou uma exceção à regra da meritocracia tradicional e não me ufano por isso. Não poderia sinceramente render loas a um sistema cuja regra acabou eliminando quase todos aqueles que partiram junto comigo. Prefiro festejar o sistema de cotas, que promove uma meritocracia com olhos postos na justiça social. Prefiro render loas a um sistema que se preocupa em promover a igualdade substancial.