sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

HAICAIS


i.
Vamos, meu amigo, 
Se tens medo de ir sozinho, 
Eu irei contigo.

ii.
A noite é escura,
Mas a besta que ela esconde
Tem pouca cultura.

iii.
Saia desse abrigo! 
O que queres nesta vida
Sem correr perigo? 

iv.
Mude de postura,
Por detrás daquela serra,
Há muita verdura.

v.
Cumpra o artigo
Do decreto que dispõe: 
Não serás testigo!  

vi.
Enfrente a censura,
Realmente o monstro é feio,
Mas só tem figura.

vii.
Plante aquele trigo,
Inda durante a estiada,
Terás o que digo.

viii.
Largue de frescura,
Cada tempo tem seus males
E sua doçura.

ix.
Deixe o vezo antigo;
Tenha os olhos pra enxergar
Além do umbigo.

x.
Seja a loucura
Que van Gogh fez vibrar
Na sua pintura.

sábado, 24 de janeiro de 2015

RECOMENDAÇÃO DEFENSORIAL


"A atribuição da Defensoria Pública em bem defender os necessitados, no âmbito coletivo, traz ínsita a possibilidade de se valer de todos os instrumentos jurídicos disponíveis para alcançar a sua finalidade, seja propondo ações civis públicas, seja celebrando termos de ajustamento de condutas e claro, expedindo recomendações. (...)
A Recomendação é instrumento jurídico extra-processual escrito por meio do qual, fundamentadamente e sem coercibilidade, respeitadas as regras de atribuição, o órgão antecipa oficialmente ao destinatário, pessoa física ou jurídica, de natureza pública ou privada, o seu posicionamento específico relacionado à melhoria de determinado serviço público ou de relevância pública ou ao respeito a interesses, bens ou direitos que lhe cabe promover, objetivando a correção de condutas ou adoção de providências do destinatário sem a necessidade de se recorrer à via judicial.
Portanto, em sendo um instrumento ligado à tutela de interesses coletivos que visa, precipuamente, a defesa de interesses que são atribuições da Defensoria Pública, que por sua vez, auxilia na defesa, sem, contudo, assoberbar o Poder Judiciário, merece aplausos a iniciativa, seja pelo Ministério Público, seja pela Defensoria Pública, Federal ou Estadual, sempre que se depararem com situações em que os direitos de pessoas socialmente vulneráveis sejam colocados à prova, já que a defesa de tais direitos constitucionalmente lhes cabe.
Destarte, a Defensoria Pública possui atribuição para defender coletivamente todos aqueles a quem a Constituição assegura uma proteção especial e para isso, pode e deve, valer-se de todos os meios jurídicos postos à disposição no ordenamento jurídico. A defesa intransigente dos direitos do cidadão necessitado pode incomodar muita gente, porém, jamais será um óbice para a incessante e diária luta para a efetiva entrega da Justiça para os mais necessitados desse País, que encontram na Defensoria Pública seu único e derradeiro instrumento de exercício de cidadania." 
(Horárcio Xavier Franco Neto, Defensor Público/SP, in A Defensoria Pública e o instrumento jurídico da recomendação)

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

OPINIÃO


I

A Lei Antidroga da Indonésia, que pune o traficante com o fuzilamento, é de 1964. Tem, portanto, 50 (cinquenta) anos. Ao longo desse meio século de vigência dessa lei duríssima, sabem como anda o problema das drogas naquele país? Cada vez de mal a pior! A cada ano aumenta mais e mais o número de dependentes químicos! Ou seja, a pena de morte, além de ser uma aberração humana, parece não render resultado prático algum...

II

Quão interessantes são as incoerências da criatura humana: aqueles que aplaudem, no sábado, o fuzilamento de um homem por tentar entrar com droga num país são os mesmos que, na missa do domingo, juram seguir os ensinamentos de Jesus...

III

Parafraseando Shakespeare, há mais mistérios entre o céu e a terra do que pode supor a nossa vã ideologia! 

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

FLORA TELES



"São tão fortes as coisas!
Mas eu não sou as coisas e me revolto." 
(Drummond)

Na cidade de Coreaú havia duas escolas de ensino médio. Uma delas, a Flora Teles, foi fechada. Isso sem uma nota pública, uma consulta à comunidade, sem a apresentação de alternativa para os atuais alunos, servidores e professores e por razões as mais obscuras... Enfim, fecha-se uma escola, conhecida por preparar jovens carentes para o ingresso no ensino superior, como se fecha um boteco de ponta de rua! Quando pensávamos ter chegado no fundo do poço, descobrimos que ainda há o subsolo...

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

JE NE SUIS PAS MANIPULÉE



"Les gens exigent la liberté d'expression pour compenser la liberté de pensée qu'ils préfèrent éviter." (Sören Kierkegaard)
"As pessoas cobram liberdade de expressão para compensar a liberdade de pensamento que elas preferem evitar." (Sören Kierkegaard)
Je ne suis pas Charlie et aussi je ne suis pas terroriste
"Eu sou é eu mesmo, diverjo de todo mundo. Eu quase que nada não sei, mas desconfio de muita coisa." (Guimarães Rosa)
Que os atos de solidariedade às vítimas do atentado terrorista na França sejam também um chamado à reflexão sobre o respeito à fé alheia e não um simples endosso à linha editorial islamofóbica do Charlie Hebdo.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

HIPOCRISIA DAS POTÊNCIAS E DA MÍDIA


O terrorismo, que ceifou as vidas dos jornalistas, funcionários, policiais e populares em Paris, é condenável e merece o nosso repúdio. Mas isso não quer dizer que devemos repetir frases tolas nem aderir à nauseante pregação das lideranças imperialistas mundiais, que sempre usaram o combate ao terrorismo como pretexto para atingir os seus próprios e ambiciosos interesses.
George Bush, no início do século, declarou guerra ao terror e invadiu o Afeganistão e o Iraque. Agora, estão querendo criar uma tal de frente mundial, comandada pelas potências imperialistas. Não devemos nos sentir representados por Hollande, Netanyahu, Merkel, Rajoy, Cameron e outros líderes de uma ordem imperialista em que o terrorismo de Estado se tornou rotina praticada e fomentada no Oriente Médio, notadamente na Síria e contra os Palestinos.
As potencias imperialista gostam de pretexto para imposição de suas hegemonias, e a hipócrita mídia, que quer capitalizar para si a defesa da liberdade de expressão, se torna a maior inimiga de tal liberdade, na medida em que impõe um pensamento único e uma versão única dos fatos.

Luis Carlos Teles
Advogado

domingo, 11 de janeiro de 2015

LIÇÃO Nº 1


O mês de fevereiro de 1984 estava sendo chuvoso no Coreaú. Depois do almoço o primo Evânio passou para irmos juntos à Escola Flora Teles. Era meu primeiro dia numa escola. Eu tinha seis anos e o primo, cinco. Fomos num único guarda-chuva debaixo de um temporal. A escola não distava mais do que umas cinco quadras da minha casa, mas ainda no meio do caminho a considerei bastante distante e pensei em voltar atrás.
Na sala do Pré-escolar, sentei na mesa coletiva com alguns conhecidos: Dedé, Neném, Baía e Evânio. A aula fluiu normalmente, até que Baía nos deu conta do incidente: 
– Neném cagou! Neném cagou!
Neném era o menor da turma – devia ter uns quatro anos – e de fato estava acocado, arriando o barro discretamente em plena sala de aula... Como resultado, o que se viu não foi um clássico tolete, mas uma poça enorme de merda espraiada ao redor da pobre criança.
Antes que Evânio avisasse a professora do ocorrido, algumas meninas da mesa vizinha, desconfiadas pelo terrível odor que já empestava a sala, descobriram a enorme poça e começaram a gritar:
– Socorro! Socorro! Corre! Corre! Corre!
Imediatamente, a turma toda entrou em pânico. Todos, a um só tempo, tentaram sair pela porta estreita, num empurra-empurra, desespero e mais gritaria. Sem compreender a confusão, o pobre Neném, acocorado e assustado, caiu num choro copioso.
Ato contínuo, um grupo de zeladoras chegou na sala e se pôs a lavar, com água e sabão, não apenas o chão, mas também as paredes, mesas e cadeiras da sala de aula. Neném ainda estava acocorado e em prantos, com as zeladoras em sua volta e todo o restante da turma no salão da escola, quando a professora enfim resolveu se dirigir a ele, com invulgar sutileza:
– Vá, Neném, embora! Você está doente, meu filho! 

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

CONTRADIÇÕES



E eis que no caso da italiana Gaia Molinari, morta em Jericoacoara, surge uma nova modalidade de prisão: a prisão por contradição em depoimento... 
Num país como o nosso, cujo inconsciente coletivo é marcado pelo racismo, e, sobretudo, num caso de repercussão internacional, com possíveis reflexos nos negócios da indústria do turismo, é bom não ignorar o alerta da mãe de Mirian França, quando diz: 
– É fácil culpar a neguinha!